sábado, 2 de julho de 2011

Reunião na Câmara

    A situação é a seguinte: tenho um terreno misto, com uma parte urbana (a casa onde moro) e uma parte rural, que tem uns anexos para animais e outras coisas. A quintinha situa-se fora do perímetro urbano do concelho. O meu projecto era fazer uma cozinha de produção de doces nos anexos.
    As complicações: fui a uma reunião com os arquitectos da Câmara que me disseram que o meu terreno está classificado como "outras matas de produção" (exploração florestal) e que apenas podia construir infra-estruturas de apoio à exploração silvícola. Logo não iria conseguir o licenciamento da cozinha. Talvez pudesse fazer a cozinha na minha garagem (parte urbana do terreno). Não era o ideal porque seria uma cozinha regional com limitações na venda dos produtos.
    Mais tarde soube que o PDM estava a ser revisto (ao que parece à 8 anos...). Pedi uma reunião na Câmara com os responsáveis pela elaboração do PDM. Fiquei então a saber que estava fora de questão o alargamento do perímetro urbano ate à minha quinta (o que permitia a construção) mas que podia solicitar que a quinta fosse considerada exploração agrícola e depois já podia "construir infra-estruturas de apoio à exploração", sendo uma cozinha de doces aceitável. Problema é que seria apenas no novo PDM. Ao que parece em média os PDM demoram 10 anos logo já só faltam 2 (já estava a desesperar...).
    A ideia de fazer na garagem não me servia, porque iria ficar limitada na distribuição dos doces (em cozinhas regionais teria de ser eu a vender em feiras num máximo de 40km ou na porta da quinta).
Uma boa noticia (finalmente e já sem unhas): parece que a lei mudou e com mais um esforço já posso criar a cozinha "tipo industrial" na garagem, sendo que já não estarei limitada na venda (luz ao fundo do túnel..). As limitações são em quantidade de fruta transformada (2000kg) e menos de 5 trabalhadores. Isto não é problema, porque como só uso o que produzo na quinta e faço questão de controlar todo o processo, não terei tantos trabalhadores, nem fruta.
    Agora falta marcar nova reunião com os arquitectos para ver se a garagem tem condições para ser cozinha.
    Confuso, não?

1 comentário:

Kastanon disse...

Sim, muito confuso. MAs com bastantes erros também. Quem é que leh disse que o PDM demora 10 anos em revisão? Têm de ser revistos, pelo menos, de 10 em 10 anos, o que é coisa diferente...

Qual é o PDM que estamos a falar?